A Uni\u00e3o Europeia confirmou ao governo brasileiro, por meio de carta oficial, o retorno do sistema de habilita\u00e7\u00e3o por indica\u00e7\u00e3o da autoridade sanit\u00e1ria nacional, o chamado pre-listing, para estabelecimentos exportadores de carne de aves e ovos do Brasil. \u201cUma grande not\u00edcia \u00e9 a retomada do pr\u00e9-listing para a Uni\u00e3o Europeia. Esse mercado espetacular, remunerador para o frango e para os ovos brasileiros estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora\u201d, destacou o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo.<\/p>\n
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<\/p>\nPhoto: Freepik<\/p>\n<\/div>\n
Com a decis\u00e3o, os estabelecimentos que atenderem aos requisitos sanit\u00e1rios exigidos pela Uni\u00e3o Europeia poder\u00e3o ser indicados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e, uma vez comunicados ao bloco europeu, ficam aptos a exportar. No modelo de pre-listing, o Mapa atesta e encaminha a lista de plantas que cumprem as normas da UE, sem necessidade de avalia\u00e7\u00e3o caso a caso pelas autoridades europeias, o que torna o processo de habilita\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e previs\u00edvel. \u201cTrabalhamos tr\u00eas anos na reabertura e, finalmente, oficialmente, o mercado est\u00e1 reaberto. Todas as agroind\u00fastrias brasileiras que produzem ovos e frangos e que cumprirem os pr\u00e9-requisitos sanit\u00e1rios podem vender para a Comunidade Europeia\u201d, completou.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o oficial do mecanismo \u00e9 resultado de uma agenda de trabalho cont\u00ednua com a Comiss\u00e3o Europeia ao longo do ano. Em 2 de outubro, miss\u00e3o do Mapa a Bruxelas, liderada pelo secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Lu\u00eds Rua, levou \u00e0 Uni\u00e3o Europeia um conjunto de pedidos priorit\u00e1rios, entre eles o restabelecimento do pre-listing para prote\u00edna animal, o avan\u00e7o nas tratativas para o retorno dos pescados e o reconhecimento da regionaliza\u00e7\u00e3o de enfermidades.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, em 23 de outubro, reuni\u00e3o de alto n\u00edvel em S\u00e3o Paulo entre o secret\u00e1rio Lu\u00eds Rua e o comiss\u00e1rio europeu para Agricultura, Christophe Hansen, consolidou entendimentos na pauta sanit\u00e1ria bilateral e registrou o retorno do sistema de pre-listing para estabelecimentos brasileiros habilitados a exportar carne de aves, o que agora se concretiza com o recebimento da carta oficial e permite o in\u00edcio dos procedimentos de habilita\u00e7\u00e3o por parte do Mapa. O encontro tamb\u00e9m encaminhou o avan\u00e7o para pre-listing para ovos e o agendamento da auditoria europeia do sistema de pescados.<\/p>\n
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<\/p>\nPhoto: Ari Dias<\/p>\n<\/div>\n
Na ocasi\u00e3o, as partes acordaram ainda a retomada de um mecanismo permanente de alto n\u00edvel para tratar de temas sanit\u00e1rios e regulat\u00f3rios, com nova reuni\u00e3o prevista para o primeiro trimestre de 2026. O objetivo \u00e9 assegurar previsibilidade, transpar\u00eancia e continuidade ao di\u00e1logo, reduzindo entraves t\u00e9cnicos e favorecendo o fluxo de com\u00e9rcio de produtos agropecu\u00e1rios entre o Brasil e a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Com o pre-listing restabelecido para carne de aves e ovos, o Brasil refor\u00e7a o papel de seus servi\u00e7os oficiais de inspe\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia na garantia da seguran\u00e7a dos alimentos e no atendimento \u00e0s exig\u00eancias do mercado europeu, ao mesmo tempo em que avan\u00e7a em uma agenda de facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n<\/div>\n