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A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) obteve um importante avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre sustentabilidade na cadeia da soja, conduzidas em parceria com a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio da China para Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o de Alimentos, Produtos Nativos e Subprodutos Animais (CFNA\/CHINA) e o World Resources Institute (WRI\/CHINA).<\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura, em mar\u00e7o de 2024, do Memorando de Entendimento (MoU) entre Aprosoja MT, CFNA e WRI, acordo que estabelece coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, comercial e institucional entre Brasil e China, teve in\u00edcio a elabora\u00e7\u00e3o do Guia China-Brasil para Cadeias Sustent\u00e1veis de Soja, documento destinado a orientar o mercado chin\u00eas na avalia\u00e7\u00e3o da conformidade ambiental da produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Durante o processo de constru\u00e7\u00e3o do guia, a Aprosoja MT apresentou uma s\u00e9rie de contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, alertando para riscos graves associados a propostas inicialmente inclu\u00eddas no texto, como:<\/p>\n
– Refer\u00eancia \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja, instrumento privado, sem base legal e que cria distor\u00e7\u00f5es comerciais;<\/p>\n
– Previs\u00e3o de bloqueios de CPF, em decorr\u00eancia de medidas administrativas cautelares, procedimento incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e com o car\u00e1ter territorial das san\u00e7\u00f5es ambientais;<\/p>\n
– Inclus\u00e3o de crit\u00e9rios e protocolos n\u00e3o previstos no C\u00f3digo Florestal, capazes de gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e preju\u00edzos aos produtores.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es formais da Aprosoja MT refor\u00e7aram a necessidade de que o guia respeitasse rigorosamente o marco regulat\u00f3rio vigente no Brasil, especialmente o C\u00f3digo Florestal, \u00fanico instrumento legalmente reconhecido para verifica\u00e7\u00e3o de conformidade socioambiental nas propriedades rurais.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o defendida pela entidade, amplamente fundamentada em aspectos jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos, repercutiu, e a ind\u00fastria brasileira, representada pela ABIOVE, se manifestou junto ao WRI e \u00e0 CFNA pedindo cautela, destacando riscos que poderiam afetar a competitividade da soja brasileira no mercado internacional. Diante da press\u00e3o a CFNA e o WRI decidiram adiar a publica\u00e7\u00e3o do guia, que estava prevista para ocorrer durante a COP30, em 14 de novembro.<\/p>\n
A Aprosoja MT considera essa decis\u00e3o uma vit\u00f3ria expressiva para os produtores brasileiros, pois evita que um documento com pontos prejudiciais e desconectados da legisla\u00e7\u00e3o nacional seja lan\u00e7ado em um evento de grande visibilidade internacional, comprometendo a imagem do setor e criando barreiras indevidas ao com\u00e9rcio.<\/p>\n
Para a entidade, o adiamento abre espa\u00e7o para continuar o di\u00e1logo t\u00e9cnico com as institui\u00e7\u00f5es chinesas e assegurar que qualquer futura diretriz respeite a soberania regulat\u00f3ria brasileira; os instrumentos oficiais de monitoramento socioambiental, como CAR, PRA e C\u00f3digo Florestal; a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a competitividade dos produtores rurais.<\/p>\n
A Aprosoja MT reafirma seu compromisso com a sustentabilidade baseada na lei, com a transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es comerciais e com o fortalecimento da parceria estrat\u00e9gica entre Brasil e China, construindo caminhos que garantam seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem produz e confian\u00e7a para quem compra.<\/p>\n<\/p><\/div>\n