O objetivo do Plano Clima \u00e9 orientar, promover, implementar e monitorar a\u00e7\u00f5es coordenadas que visem \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para uma economia com emiss\u00f5es l\u00edquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) at\u00e9 2050 e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o de sistemas humanos e naturais \u00e0 mudan\u00e7a do clima, por meio de estrat\u00e9gias de curto, m\u00e9dio e longo prazo, \u00e0 luz do desenvolvimento sustent\u00e1vel e da justi\u00e7a clim\u00e1tica, por meio dos planos setoriais de mitiga\u00e7\u00e3o e de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n
O ministro Carlos F\u00e1varo refor\u00e7ou que todo o processo da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Clima para o setor agropecu\u00e1rio foi constru\u00eddo com responsabilidade, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o do setor produtivo e da sociedade. Ele lembrou que, ao longo das negocia\u00e7\u00f5es, manteve a verdade e a transpar\u00eancia como pilares.<\/p>\n
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<\/p>\nPhoto: Roberto Dziura<\/p>\n<\/div>\n
A constru\u00e7\u00e3o do Plano Clima foi iniciada em 2023, no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima (CIM) e do Subcomit\u00ea-Executivo (Subex). Desde ent\u00e3o, o Governo Federal estruturou um processo cont\u00ednuo de di\u00e1logo t\u00e9cnico e pol\u00edtico com entidades setoriais, especialistas, parlamentares e demais \u00e1reas do governo. O Subex, coordenado pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e com secretaria executiva do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as do Clima (MMA), re\u00fane secret\u00e1rios e dirigentes de minist\u00e9rios estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Em agosto, o Mapa sediou reuni\u00e3o com a presidente do Instituto Pensar Agropecu\u00e1ria (IPA), Tania Zanella e representantes da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). Na ocasi\u00e3o, ficou definido que o ex-ministro Roberto Rodrigues seria o ponto focal do setor para as negocia\u00e7\u00f5es do Plano Clima. F\u00e1varo destacou que essa decis\u00e3o trouxe organiza\u00e7\u00e3o e agilidade \u00e0s discuss\u00f5es: \u201cQuando cada entidade fala por si, ningu\u00e9m chega a lugar nenhum. Era preciso ter lideran\u00e7a t\u00e9cnica, e o setor escolheu o Roberto Rodrigues para isso\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m recordou a participa\u00e7\u00e3o na COP30, em Bel\u00e9m (PA), onde reafirmou o compromisso do Brasil com pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis. \u201cFizemos a melhor participa\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria em todas as COPs. Levamos ci\u00eancia, dados e compromisso real com a sustentabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao tratar das caracter\u00edsticas espec\u00edficas da agricultura no Plano Clima, F\u00e1varo ressaltou que o setor \u00e9 o \u00fanico capaz de sequestrar carbono em larga escala. \u201cTodos os setores precisam mitigar emiss\u00f5es; a agropecu\u00e1ria, al\u00e9m de mitigar, pode sequestrar carbono pela fotoss\u00edntese e pela recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas\u201d, destacou o ministro Carlos F\u00e1varo.<\/p>\n
Entre agosto e dezembro, o Governo Federal promoveu consulta p\u00fablica das Estrat\u00e9gias Transversais e Planos Setoriais do Plano Clima, ampliando a participa\u00e7\u00e3o social e garantindo maior transpar\u00eancia e legitimidade ao processo.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica do Plano Setorial de Agricultura e Pecu\u00e1ria retornou com 443 contribui\u00e7\u00f5es e questionamentos, demonstrando o interesse da sociedade no tema. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es, as equipes t\u00e9cnicas do Plano Clima trabalharam no sentido de buscar solu\u00e7\u00f5es com bases cient\u00edficas e construir di\u00e1logos de forma a atender aos anseios dos segmentos envolvidos, considerando as diversas dimens\u00f5es de impactos que a pol\u00edtica p\u00fablica pode gerar.<\/p>\n
A configura\u00e7\u00e3o dos Planos Setoriais foi revisitada e as a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas entre tr\u00eas Planos Setoriais de Mitiga\u00e7\u00e3o (PSM):<\/p>\n
1. PSM de Agricultura e Pecu\u00e1ria, que abrange as a\u00e7\u00f5es relacionadas ao fortalecimento e moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias, com amplia\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis do Plano ABC+, buscando aumentar a produtividade e a produ\u00e7\u00e3o, com uso mais eficiente de recursos naturais e com menores emiss\u00f5es de GEE, sob responsabilidade do Mapa, MDA e MPA.<\/p>\n
2. PSM de Mudan\u00e7as do uso da terra em \u00c1reas Rurais Privadas, que busca redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es por supress\u00f5es de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em im\u00f3veis rurais e aumento das remo\u00e7\u00f5es por recupera\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, al\u00e9m de outras mudan\u00e7as de uso da terra em \u00e1reas privadas, como incentivo ao plantio de florestas, recupera\u00e7\u00e3o e convers\u00e3o de \u00e1reas degradadas e manejo conservacionista do solo e amplia\u00e7\u00e3o de sistemas produtivos integrados e agroecol\u00f3gicos, sob responsabilidade da Casa Civil, MMA, Mapa e MDA.<\/p>\n
3. PSM Mudan\u00e7as do uso da terra em \u00c1reas P\u00fablicas e Territ\u00f3rios Coletivos, que trata das emiss\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a do uso do solo (Supress\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, Manuten\u00e7\u00e3o VN) em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Terras Ind\u00edgenas, Territ\u00f3rios Quilombolas, Assentamentos Rurais, \u00c1reas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas e \u00e1reas no chamado \u201cvazio de Informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica\u201d, sob responsabilidade do MMA e MDA.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (10), a s\u00e9tima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Subex\/CIM consolidou o alinhamento final, garantindo que as demandas do setor agropecu\u00e1rio foram incorporadas aos textos. O Governo e o setor privado chegaram a um consenso ap\u00f3s diversas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro F\u00e1varo destacou que todas as discuss\u00f5es ocorreram com tranquilidade. \u201cNegociamos ponto a ponto, com responsabilidade. A equipe do Meio Ambiente foi compreensiva, ouviu nossos argumentos e chegamos a um bom termo\u201d, salientou.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o do alinhamento, o documento ser\u00e1 apresentado aos ministros durante a reuni\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n<\/div>\n