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A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) celebra a decis\u00e3o de grandes tradings agr\u00edcolas de comunicar formalmente \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sua sa\u00edda da Morat\u00f3ria da Soja.<\/p>\n
\u00c9 uma vit\u00f3ria dos produtores de soja que, por tantos anos, foram prejudicados por um privado e ilegal acordo incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o nacional, assim\u00e9trico na aplica\u00e7\u00e3o e injusto para quem cumpre o C\u00f3digo Florestal Brasileiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a efic\u00e1cia da Lei n\u00ba 12.709\/2024, e o consequente restabelecimento da norma estadual, representa um importante refor\u00e7o \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, \u00e0 livre iniciativa e \u00e0 soberania dos produtores rurais.<\/p>\n
Da mesma forma, a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) identificou ind\u00edcios de cartel e uma potencial afronta \u00e0 ordem econ\u00f4mica no contexto da Morat\u00f3ria, cuja efic\u00e1cia, segundo decis\u00e3o do pr\u00f3prio colegiado, deixou de ter validade desde o dia 1 de janeiro de 2026.<\/p>\n
Portanto, h\u00e1 um reconhecimento claro de que, desde o in\u00edcio, a associa\u00e7\u00e3o estava correta em combater um acordo incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o nacional, assim\u00e9trico na aplica\u00e7\u00e3o e injusto para o produtor que cumpre o C\u00f3digo Florestal Brasileiro.<\/p>\n
A Aprosoja MT segue comprometida com pr\u00e1ticas agr\u00edcolas respons\u00e1veis, conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e a defesa de instrumentos que garantam crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, n\u00e3o por meio de imposi\u00e7\u00f5es privadas, mas a partir de um ambiente legal claro, est\u00e1vel e justo para todos os produtores.<\/p>\n<\/p><\/div>\n