O governo federal sancionou na quarta-feira (14) a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 (Lei n\u00ba 15.346), que prev\u00ea R$ 1,017 bilh\u00e3o para a subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio do seguro rural e R$ 6,618 bilh\u00f5es para o Proagro. Apesar da manuten\u00e7\u00e3o dos recursos, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) avalia que a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o seguro rural mant\u00e9m o programa vulner\u00e1vel a contingenciamentos e anuncia articula\u00e7\u00e3o no Congresso para derrubar o veto presidencial \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n
Para a bancada, o principal problema n\u00e3o est\u00e1 no valor autorizado pelo Parlamento, mas na execu\u00e7\u00e3o efetiva dos recursos. Em 2025, embora o Congresso Nacional tenha aprovado cerca de R$ 1,06 bilh\u00e3o para o programa, o governo federal liberou aproximadamente R$ 565 milh\u00f5es, o que resultou no bloqueio de quase metade do or\u00e7amento. \u201cO Congresso aprovou os valores justamente para impedir cortes em pol\u00edticas essenciais ao planejamento da safra. O problema \u00e9 que, sem a prote\u00e7\u00e3o na LDO, o governo pode contingenciar novamente os recursos, o que compromete a seguran\u00e7a do produtor rural\u201d, afirmou o presidente da FPA, Pedro Lupion.<\/p>\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/opresenterural.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2025-09-03-at-18.07.18-1.jpeg?resize=300%2C202&ssl=1\")
<\/p>\npresidente da FPA, Pedro Lupion: \u201cO Congresso aprovou os valores justamente para impedir cortes em pol\u00edticas essenciais ao planejamento da safra\u201d \u2013 Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/FPA<\/p>\n<\/div>\n
Segundo Lupion, o montante previsto para 2026 pode ser considerado adequado no curto prazo, desde que haja execu\u00e7\u00e3o integral. \u201cSe o governo cumprir 100% do or\u00e7amento aprovado pelo Congresso, o valor destinado ao seguro rural \u00e9 razo\u00e1vel para este ano. O risco \u00e9 repetir o que ocorreu em 2025, quando apenas parte do recurso chegou ao produtor\u201d, disse.<\/p>\n
A cobertura do seguro rural, por exemplo, caiu de cerca de 17% da \u00e1rea cultivada em 2021 para aproximadamente 8% na safra 2024\/2025, em um contexto de aumento da frequ\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos e de riscos sanit\u00e1rios. Para o presidente da FPA, esse cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade de previsibilidade. \u201cSem seguran\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, o produtor fica exposto justamente quando os riscos aumentam\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entidades do setor produtivo defendem que, no m\u00e9dio prazo, o volume ideal de recursos para o seguro rural seria da ordem de R$ 4 bilh\u00f5es. Lupion pondera, no entanto, que essa amplia\u00e7\u00e3o precisaria ocorrer de forma gradual. \u201cN\u00e3o se trata de dar um salto imediato. \u00c9 um crescimento que precisa respeitar a capacidade operacional das seguradoras e a maturidade do mercado\u201d, disse.<\/p>\n
Proagro<\/h4>\n
No caso do Proagro, o or\u00e7amento aprovado para 2026 \u00e9 de R$ 6,618 bilh\u00f5es, cerca de seis vezes superior ao destinado ao seguro rural, e est\u00e1 dentro da expectativa de necessidade do programa. A principal diferen\u00e7a entre os dois instrumentos \u00e9 de natureza or\u00e7ament\u00e1ria: o Proagro \u00e9 classificado como despesa obrigat\u00f3ria, enquanto o seguro rural segue como despesa discricion\u00e1ria, sujeita a cortes ao longo do ano.<\/p>\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/opresenterural.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/54870769408_f3abaed728_c-300x200-1.jpg?resize=300%2C200&ssl=1\")
<\/p>\nDeputado Z\u00e9 Vitor: \u201cSem garantia de execu\u00e7\u00e3o dos recursos, o produtor perde previsibilidade e o pa\u00eds perde capacidade de planejamento da safra\u201d<\/p>\n<\/div>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, isso significa que o Proagro n\u00e3o pode sofrer bloqueios, enquanto o seguro rural pode. Essa assimetria fragiliza a pol\u00edtica de gest\u00e3o de riscos no campo\u201d, afirmou Lupion.<\/p>\n
Para o deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), integrante da FPA, a inseguran\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria compromete diretamente a previsibilidade do setor. \u201cO seguro rural \u00e9 um instrumento fundamental para dar estabilidade ao produtor, especialmente diante do aumento dos eventos clim\u00e1ticos extremos. Sem garantia de execu\u00e7\u00e3o dos recursos, o produtor perde previsibilidade e o pa\u00eds perde capacidade de planejamento da safra\u201d, disse.<\/p>\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/opresenterural.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/54946539328_7c01f765ae_c-300x200-1.jpg?resize=300%2C200&ssl=1\")
<\/p>\nDeputado Arnaldo Jardim: \u201cO Congresso aprovou um dispositivo que equiparava o seguro rural ao Proagro justamente para dar previsibilidade\u201d<\/p>\n<\/div>\n
Na mesma linha, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA na C\u00e2mara, ressaltou que o veto \u00e0 LDO mant\u00e9m uma distor\u00e7\u00e3o que prejudica o planejamento agr\u00edcola. \u201cO Congresso aprovou um dispositivo que equiparava o seguro rural ao Proagro justamente para dar previsibilidade. O veto preserva uma fragilidade que impacta diretamente o produtor\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o ex-presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), avalia que a discuss\u00e3o extrapola o Or\u00e7amento anual e envolve a estrat\u00e9gia do pa\u00eds para o setor agropecu\u00e1rio. \u201cO seguro rural \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado. Sem execu\u00e7\u00e3o integral dos recursos e sem estabilidade institucional, o produtor assume riscos que deveriam ser compartilhados por uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada\u201d, afirmou.<\/p>\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/opresenterural.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/alceu-moreira-fpa-reuniao-1-300x169-1.jpg?resize=300%2C169&ssl=1\")
<\/p>\nEx-presidente da FPA, Alceu Moreira: \u201cO seguro rural \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado\u201d<\/p>\n<\/div>\n
O governo justificou o veto ao dispositivo da LDO argumentando que a prote\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria reduziria a flexibilidade da gest\u00e3o fiscal e dificultaria o cumprimento das metas estabelecidas para o ano. A decis\u00e3o tamb\u00e9m atingiu \u00e1reas como a defesa agropecu\u00e1ria e programas de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o da Embrapa.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, a FPA destaca que far\u00e1 da derrubada do veto \u00e0 LDO, uma de suas prioridades, quando os trabalhos legislativos forem retomados, em fevereiro. \u201cO objetivo \u00e9 garantir que o seguro rural tenha car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e que os recursos aprovados pelo Congresso sejam executados integralmente, evitando cortes como os registrados no ano passado,\u201d concluiu Lupion.<\/p>\n
Entenda o veto \u00e0 LDO<\/strong><\/p>\n A controv\u00e9rsia em torno do seguro rural est\u00e1 ligada a um veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que define as regras para a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento ao longo do ano.<\/p>\n O que o Congresso aprovou<\/strong><\/p>\n Por sugest\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, a LDO aprovada pelo Congresso classificava a subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio do seguro rural como despesa obrigat\u00f3ria, nos mesmos moldes do Proagro. Na pr\u00e1tica, isso impediria o contingenciamento dos recursos ao longo do ano.<\/p>\n O que foi vetado pelo governo<\/strong><\/p>\n O presidente vetou o dispositivo que dava essa prote\u00e7\u00e3o ao seguro rural, sob o argumento de que a medida reduziria a flexibilidade da gest\u00e3o fiscal e poderia dificultar o cumprimento das metas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n Qual a diferen\u00e7a pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n Com o veto mantido, o seguro rural segue como despesa discricion\u00e1ria, podendo sofrer bloqueios ou cortes durante a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. J\u00e1 o Proagro, classificado como despesa obrigat\u00f3ria, n\u00e3o pode ser contingenciado.<\/p>\n Por que a FPA critica o veto<\/strong><\/p>\n A bancada do agro afirma que, sem garantia na LDO, o risco n\u00e3o est\u00e1 no valor aprovado pelo Congresso, mas na possibilidade de o governo n\u00e3o executar integralmente os recursos, como ocorreu em 2025.<\/p>\n Pr\u00f3ximo passo no Congresso<\/strong><\/p>\n A FPA anunciou que vai articular a derrubada do veto quando os trabalhos legislativos forem retomados, em fevereiro, para garantir previsibilidade ao planejamento da safra.<\/p>\n<\/div>\nTHE Bela Cereais<\/strong> works with the best grains on the market and also keeps you up to date with the latest news and analyses on agribusiness.
\nDon't forget to follow our social networks.<\/em><\/h6>\n