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A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) voltou a manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio sobre a competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro nesta quinta-feira (22.01). Segundo a entidade, a metodologia atualmente adotada apresenta inconsist\u00eancias estruturais relevantes, desconsidera a din\u00e2mica real do mercado, ampliando custos log\u00edsticos, especialmente em estados produtores como Mato Grosso.<\/p>\n
Criada em 2018, a Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas surgiu como uma medida emergencial para encerrar a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros que, \u00e0 \u00e9poca, paralisou o pa\u00eds. No entanto, passados mais de seis anos, o setor produtivo avalia que o modelo n\u00e3o foi modernizado e passou a gerar distor\u00e7\u00f5es permanentes. A Aprosoja MT destaca que o atual tabelamento imp\u00f5e um piso que n\u00e3o respeita a livre iniciativa, a livre concorr\u00eancia e a liberdade de pre\u00e7os, princ\u00edpios assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Para o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, os efeitos do piso m\u00ednimo do frete se manifestam em um cen\u00e1rio j\u00e1 marcado por gargalos estruturais hist\u00f3ricos, como a falta de capacidade de armazenagem.<\/p>\n
\u201cA armazenagem, sem d\u00favida nenhuma, \u00e9 o grande gargalo que temos da agricultura brasileira. Hoje, no estado do Mato Grosso, o maior estado produtor, n\u00f3s conseguimos armazenar menos da metade da nossa produ\u00e7\u00e3o e menos da metade desse armazenamento est\u00e1 na m\u00e3o dos produtores\u201d, afirmou. Segundo ele, a aus\u00eancia de armaz\u00e9ns for\u00e7a o produtor a escoar a produ\u00e7\u00e3o no pico da safra, elevando o custo do transporte de gr\u00e3os em fun\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o da demanda por frete nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Outro ponto destacado \u00e9 que o piso m\u00ednimo afeta o frete de retorno e ignora a sazonalidade t\u00edpica do agroneg\u00f3cio. Tradicionalmente, o frete de retorno mais barato ajudava a equilibrar os custos no transporte de fertilizantes e outros insumos. Com o tabelamento, essa l\u00f3gica deixa de existir, elevando o custo de produ\u00e7\u00e3o. \u201cO pr\u00f3prio CADE j\u00e1 reconheceu que o frete m\u00ednimo gera efeitos semelhantes aos de forma\u00e7\u00e3o de cartel, ou seja, impacta todo o mercado. O frete m\u00ednimo desconsidera v\u00e1rios aspectos da realidade do nosso pa\u00eds, e esse aumento de custo n\u00e3o \u00e9 absorvido pelo governo, mas pelo produtor, que n\u00e3o consegue repass\u00e1-lo no pre\u00e7o do seu produto\u201d, disse Lucas Costa Beber. \u201cEsse frete acaba encarecendo e a sazonalidade \u00e9 desconsiderada\u201d, completou.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para falhas t\u00e9cnicas da metodologia da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como o c\u00e1lculo de deprecia\u00e7\u00e3o baseado em caminh\u00f5es novos, quando a idade m\u00e9dia da frota brasileira supera 15 anos, e a prioriza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ligados ao n\u00famero de eixos e \u00e0 dist\u00e2ncia, em detrimento da tonelagem efetivamente
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\ntransportada. Na pr\u00e1tica, isso favorece ve\u00edculos de grande porte e reduz a competitividade de caminhoneiros aut\u00f4nomos que operam caminh\u00f5es de menor capacidade. \u201cEsses caminhoneiros, com caminh\u00f5es de sete ou quatro eixos, ou LS acabam perdendo a competitividade\u201d, explica.<\/p>\n
Atualmente, a ANTT conduz um processo de revis\u00e3o da metodologia do piso m\u00ednimo do frete, que incluiu audi\u00eancia p\u00fablica e a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, como o desenvolvido pela Esalq-Log com apoio da Aprosoja MT e de outras entidades. No entanto, a pr\u00f3pria ag\u00eancia j\u00e1 informou que a atualiza\u00e7\u00e3o prevista para ser publicada at\u00e9 20 de janeiro n\u00e3o conseguir\u00e1 incorporar essas contribui\u00e7\u00f5es, justamente no pico da safra. Para a Aprosoja MT, isso representa mais um fator de perda de competitividade. \u201cA produ\u00e7\u00e3o brasileira mais uma vez vai ser lesada pela inefici\u00eancia e pela morosidade do Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m est\u00e1 sob an\u00e1lise do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a constitucionalidade da pol\u00edtica. A expectativa do setor \u00e9 que a Corte considere os impactos econ\u00f4micos e concorrenciais do tabelamento. \u201cPorque sen\u00e3o o Brasil cada vez vai perder mais competitividade no mercado internacional e os nossos concorrentes v\u00e3o abocanhar o mercado, exportar mais e gerar mais divisas para os seus pa\u00edses, algo que o Brasil poderia estar usufruindo\u201d, concluiu o presidente da Aprosoja MT.<\/p>\n
A Aprosoja Mato Grosso refor\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o justa do transporte rodovi\u00e1rio, mas defende um modelo que reflita a realidade operacional do pa\u00eds, respeite a livre concorr\u00eancia e promova equil\u00edbrio entre produtores, caminhoneiros e consumidores, sem comprometer a efici\u00eancia log\u00edstica e a seguran\u00e7a alimentar nacional.<\/p>\n<\/p><\/div>\n