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A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifestou apoio nesta semana \u00e0 abertura de fiscaliza\u00e7\u00e3o anunciada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para apurar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas na concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural. A iniciativa ocorre em um momento de juros elevados e restri\u00e7\u00e3o de financiamento no campo e refor\u00e7a alertas que a entidade j\u00e1 vinha apresentando sobre distor\u00e7\u00f5es nas opera\u00e7\u00f5es com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o atende solicita\u00e7\u00e3o apresentada pela deputada federal Coronel Fernanda, e vai verificar se institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o condicionando o acesso ao cr\u00e9dito rural do Plano Safra \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de produtos financeiros adicionais, como seguros, t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3lices e outros servi\u00e7os banc\u00e1rios, al\u00e9m de analisar a transpar\u00eancia das taxas, encargos e tarifas cobradas e a compatibilidade dos cronogramas de pagamento com o ciclo produtivo agr\u00edcola.<\/p>\n
Segundo a Aprosoja MT, essas pr\u00e1ticas, n\u00e3o previstas legalmente ou em normas, t\u00eam elevado significativamente o Custo Efetivo Total (CET) das opera\u00e7\u00f5es e comprometido a finalidade do cr\u00e9dito rural como pol\u00edtica p\u00fablica de fomento. Em of\u00edcio encaminhado ao TCU, a entidade relatou cobran\u00e7as adicionais, como estudos de opera\u00e7\u00e3o, tarifas administrativas e custos em recomposi\u00e7\u00f5es, que acabam onerando financiamentos lastreados em recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com o diretor administrativo da Aprosoja MT e coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Diego Bertuol, o acesso ao cr\u00e9dito rural tornou-se mais restritivo e inseguro para o produtor.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, o produtor avalia o acesso ao cr\u00e9dito rural, hoje, como mais restritivo, mais caro e menos previs\u00edvel, ent\u00e3o traz inseguran\u00e7a para o setor. Mesmo em linhas oficialmente enquadradas como o cr\u00e9dito rural, tem sido comum exig\u00eancias adicionais de garantias, travas operacionais, contrata\u00e7\u00e3o de produtos acess\u00f3rios que elevam o custo efetivo total, muito acima das taxas nominais divulgadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Bertuol destaca que, em um ambiente de juros elevados, o cr\u00e9dito deixa de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o essencial. \u201cCom juros elevados, o cr\u00e9dito deixa de cumprir seu papel de instrumento de fomento e passa a atuar como fator de press\u00e3o direta sobre o caixa, especialmente em safras afetadas por clima, custos altos e pre\u00e7os baixos como a atual.\u201d<\/p>\n
O diretor administrativo observa ainda que, com a soja negociada em algumas regi\u00f5es na casa dos R$ 95 por saca, o financiamento tem sido acessado por necessidade, e n\u00e3o por viabilidade econ\u00f4mica. \u201cN\u00f3s temos pre\u00e7os batendo algumas pra\u00e7as a casa dos R$ 95 a saca da soja. O produtor segue tomando cr\u00e9dito quando consegue, n\u00e3o porque seja vantajoso mas porque \u00e9 necess\u00e1rio para manter atividade o que aumenta o risco financeiro da opera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Outro ponto central de preocupa\u00e7\u00e3o da Aprosoja MT envolve a descaracteriza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural por meio da vincula\u00e7\u00e3o de produtos financeiros \u00e0s opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAs pr\u00e1ticas que mais preocupam s\u00e3o a descaracteriza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural com opera\u00e7\u00f5es formalmente enquadradas, mas que na pr\u00e1tica funcionam como cr\u00e9dito comercial, venda casada de produtos financeiros, seguros e servi\u00e7os como condi\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, seja cons\u00f3rcio, seguros de vida, t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o ou t\u00edtulos de previd\u00eancias e muito mais, ou seja, estruturas h\u00edbridas que elevam artificialmente o custo da opera\u00e7\u00e3o, fazendo uma transfer\u00eancia excessiva de risco ao produtor\u201d, relata Diego Bertuol.<\/p>\n
Segundo o produtor, esse modelo compromete a l\u00f3gica do cr\u00e9dito rural enquanto instrumento de fomento. \u201cEssas pr\u00e1ticas distorcem a finalidade do cr\u00e9dito do rural como pol\u00edtica p\u00fablica. Que deveria garantir a estabilidade produtiva, seguran\u00e7a alimentar e previsibilidade ao setor, e n\u00e3o maximizar retorno financeiro das institui\u00e7\u00f5es em detrimento da sustentabilidade do produtor.\u201d<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o aponta que essa realidade ajuda a explicar a queda expressiva na contrata\u00e7\u00e3o de linhas oficiais. Embora o Minist\u00e9rio da Agricultura tenha anunciado linhas de custeio com juros em torno de 12% ao ano, a Aprosoja MT afirma que esse percentual n\u00e3o reflete o custo real enfrentado pelo produtor.<\/p>\n
\u201cTivemos o an\u00fancio do Minist\u00e9rio da Agricultura de custeio a 12%, mas n\u00e3o \u00e9 isso que chega para o produtor. Com essa prateleira de produtos que os bancos e cooperativas de cr\u00e9dito fazem o produtor contratar para liberar o cr\u00e9dito, chega um juro final na casa de 18% a 21%, patamares inviabilizam tecnicamente diversas opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas\u201d, explica o coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Agr\u00edcola. \u201cO impacto \u00e9 triplo: redu\u00e7\u00e3o da margem ou preju\u00edzo direto, mesmo em safras produtivas; aumento do endividamento estrutural, com produtor rolando d\u00edvida para sobreviver e n\u00e3o para investir.\u201d<\/p>\n
Para a Aprosoja MT, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU representa uma oportunidade de corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. \u201cA Aprosoja Mato Grosso espera que a apura\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas resulte em transpar\u00eancia, corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e responsabiliza\u00e7\u00e3o institucional, garantindo, assim, que o cr\u00e9dito rural seja oferecido com ader\u00eancia real \u00e0s normas do Manual do Cr\u00e9dito Rural e as demais que o regem. Mais do que apontar falhas, a expectativa \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o contribua para restabelecer o equil\u00edbrio do sistema, garantindo cr\u00e9dito acess\u00edvel, previs\u00edvel e livre de condicionantes ou amarras que impe\u00e7am seu uso.\u201d<\/p>\n
A entidade refor\u00e7a que seguir\u00e1 atuando de forma t\u00e9cnica e institucional na defesa do produtor rural e do cr\u00e9dito rural como instrumento estrat\u00e9gico para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a seguran\u00e7a alimentar e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de Mato Grosso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n