A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) promoveu na \u00faltima sexta-feira (06) o workshop Reforma Tribut\u00e1ria: Impactos nas Opera\u00e7\u00f5es do Neg\u00f3cio de Sementes de Soja, com consultoria da MOA Advogados, representada pelas doutoras Graciele Mocellin e Carolina Buzzanelli.<\/p>\n
O encontro trouxe uma an\u00e1lise detalhada dos efeitos pr\u00e1ticos da reforma tribut\u00e1ria sob a perspectiva operacional e fiscal do setor, al\u00e9m de abordar desafios espec\u00edficos enfrentados pelos produtores de sementes. \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria afetar\u00e1 o cen\u00e1rio do agroneg\u00f3cio e o produtor de sementes de soja com impacto direto sobre as al\u00edquotas na semente. O planejamento fiscal das empresas ser\u00e1 primordial e far\u00e1 a diferen\u00e7a na prepara\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas mais assertivas no m\u00e9dio e longo prazo\u201d, alertou Graciele.<\/p>\n
O workshop analisou principalmente as novas regras da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), detalhando como fatos geradores, bases de c\u00e1lculo e contribui\u00e7\u00f5es influenciar\u00e3o o dia a dia das empresas, exigindo revis\u00f5es nas rotinas de apura\u00e7\u00e3o e nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Outro ponto destacado foi a implanta\u00e7\u00e3o da nova Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, que entrou em vigor em 01\u00ba de janeiro de 2026. \u201cEssa mudan\u00e7a demanda ajustes nos m\u00f3dulos de emiss\u00e3o, no relacionamento comercial com compradores e na integra\u00e7\u00e3o com os sistemas de gest\u00e3o\u201d, afirmou Gaciele.<\/p>\n
O evento tamb\u00e9m aprofundou os efeitos do modelo de Split Payment, ou apura\u00e7\u00e3o assistida, que altera significativamente a forma de recolhimento de tributos e exige acompanhamento constante de caixa e controles internos.<\/p>\n
Os especialistas discutiram ainda a extin\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep e da COFINS, a substitui\u00e7\u00e3o do ICMS e ISS pelo IBS e o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre os regimes, ressaltando que todos esses pontos demandam planejamento tribut\u00e1rio e governan\u00e7a robusta. \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria traz mudan\u00e7as estruturais na defini\u00e7\u00e3o dos fatos geradores e no fluxo de apura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Para os produtores de sementes, isso significa que processos antes rotineiros precisar\u00e3o ser revisados, sistemas precisam ser parametrizados corretamente e controles internos fortalecidos para evitar conting\u00eancias fiscais\u201d, refor\u00e7ou a advogada Carolina Buzzanelli.<\/p>\n
Segundo o diretor institucional da ABRASS, Gladir Tomazelli, a agenda refor\u00e7a o compromisso da entidade em preparar os multiplicadores de sementes de soja para as mudan\u00e7as que impactar\u00e3o diretamente suas opera\u00e7\u00f5es. \u201cH\u00e1 alguns anos j\u00e1 tivemos a\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es produtivas em conjunto com a MOA Advogados, por isso, estamos seguindo com a miss\u00e3o de conceder aos associados essa parceria com dire\u00e7\u00e3o t\u00e1tica sobre a reforma tribut\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n