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After request from Aprosoja MT and other entities, governor reconsiders proposal on expropriation of rural properties

Após pedido da Coalização Anti-Desmatamento Ilegal, composta pelas seguintes entidades do setor produtivo, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Famato, Fiemt, Cipem, OCB-MT, Acrimat, Acrismat e Aprosmat, o governador Mauro Mendes (União) se comprometeu nesta quinta-feira (03.04) a enviar nos próximos dias uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para desconsiderar sua solicitação inicial para a autorização para expropriação de propriedades com ocorrencia de desmatamento ilegal. A fala foi feita durante a participação do chefe do executivo em uma reunião com associados da entidade.

“Eu acho que nós precisamos controlar esse jogo, vamos achar uma alternativa e eu combinei com as entidades. Recebi os documentos que o setor produtivo mandou, já acertei com a Procuradoria do Estado, e nós estamos encaminhando o documento para o STF pedindo para retirar aquela nossa proposta. Não tem problema, mas com o compromisso das entidades, da gente discutir juntos medidas para realmente penalizar esses 1%, 2 % aí. E eu sempre falei muito para ele, tem que separar o que é legal do ilegal, o que é irregular”, disse o governador. “E também, acho que nós precisamos, ao criar essa alternativa, trabalhar melhor isso”, completou.

O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, falou sobre a ação.

“Nós tivemos uma polêmica no caso da ADPF no STF do possível confisco de terra por desmatamento ilegal, o qual geraria insegurança jurídica até para produtores que estão legais e o governo propôs como uma alternativa a criação de um grupo de trabalho que discuta medidas para combater quem de fato é ilegal para que não prejudique os que estão na legalidade, principalmente visando melhorar a imagem do nosso Estado no comércio internacional, principalmente de grãos como de soja e de milho”, disse o presidente.

A Aprosoja Mato Grosso, seguirá agora os trabalhos junto à Coalizão Anti-Desmatamento Ilegal do setor produtivo para a criação de medidas de combate ao desmatamento ilegal.

Além da presença do governador do estado, do vice-governador, Otaviano Pivetta, e do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, o segundo dia de reuniões contou com a participação de produtores de todas as regiões do estado para discutirem as pautas da Comissão de Sustentabilidade. Os destaques foram a COP 30, o Programa Guardião das Águas, o programa Soja Legal e as ações de combate aos incêndios.

A produtora Bruna Soares Alves dos Santos, associada do núcleo de Sorriso, que participou pela primeira vez das reuniões, destacou a importância do encontro para que os produtores entendam os trabalhos desenvolvidos pela entidade. “Eu acho muito importante a Aprosoja MT oferecer todo o conhecimento do trabalho dela, porque até então eu não sabia o quão grande é esse trabalho e em quantas áreas ela atua, podemos ver o que realmente está sendo feito, que temos projetos que estão sendo executados, acompanhados, os órgãos que estão sendo fiscalizados, e isso faz com que a gente esteja mais atento ao que está acontecendo na nossa vida. Tanto na propriedade, como em tudo que envolve o agro”, disse Bruna.

Wagner Martins, produtor associado do núcleo de Tangará da Serra, enfatizou a importância das reuniões. “Com toda certeza é muito bom estarmos aqui, porque sozinhos nós temos pouco acesso a algumas informações, para podermos levar nossas demandas e a Aprosoja MT através do acesso que ela tem, acaba fazendo essa ponte, e levando as nossas reclamações também. Então a gente traz para a Aprosoja MT e ela leva isso a frente.

O produtor também destacou o benefício da parceria com o corpo de bombeiros. “Tudo que foi tratado hoje é muito importante para nós. Eu sou recém-chegado no Mato Grosso, faz só quatro anos. E tivemos um incêndio em 2024 na nossa propriedade, que foi terrível e ficamos com muito medo de como agir naquele momento, e agora depois que a gente começou a frequentar a Aprosoja MT, a gente conhece algumas coisas que podem ser usadas”, disse.

Com o final das reuniões, a Aprosoja MT encerra os debates desta semana dentro das comissões técnicas e realizará, na sexta-feira (04.04) a primeira Assembleia Geral de 2025.

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