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Goiás zera fila do licenciamento ambiental

Goiás se tornou o primeiro estado do Brasil a zerar a fila do licenciamento ambiental, um gargalo histórico para empreendimentos do agronegócio, da mineração e da infraestrutura. O feito foi alcançado após uma força-tarefa da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que analisou, em apenas um mês, 867 processos pendentes, alguns deles parados há mais de cinco anos. “Em apenas um mês, o Governo de Goiás analisou 867 processos, tudo feito com a transparência e a responsabilidade de sempre. Para vocês terem uma ideia, nos governos anteriores, um documento chegava a tramitar por até cinco anos. Agora o prazo é de dois meses e o nosso objetivo é chegar a 30 dias”, anunciou o governador Ronaldo Caiado.

A mobilização envolveu 71 servidores da Semad, parte deles da área de licenciamento e outros de diferentes setores da pasta, mas com experiência em análise de processos ambientais. “Todos trabalharam em regime integral, com dedicação, para que a meta fosse batida”, afirmou a secretária Andréa Vulcanis.

Do total de processos, 519 estavam relacionados a pedidos de supressão de vegetação nativa para uso do solo em atividades de agricultura, pecuária ou silvicultura. Outros 187 tratavam de obras de infraestrutura, como rodovias, barragens, aterros sanitários e linhas de transmissão, enquanto 161 envolviam mineração, criação animal e postos de combustíveis.

A Semad informou que o passivo corresponde aos processos acumulados até o fim de setembro de 2025. A partir de 1º de outubro, novas solicitações passaram a ser distribuídas automaticamente entre analistas da Superintendência de Licenciamento. A meta é responder a cada pedido em, no máximo, 30 dias após a formalização.

Andréa Vulcanis destacou que a agilidade não comprometeu o rigor técnico. “A rapidez com que os processos tramitaram não implicou prejuízo à qualidade das análises. Os servidores trabalharam com a mesma transparência e seriedade de sempre, o que torna essa conquista ainda mais valiosa”, destacou.

O resultado reforça a estratégia do governo goiano de combinar desburocratização e controle ambiental. Para o setor produtivo, a redução de prazos pode destravar investimentos e melhorar a previsibilidade de projetos rurais e de infraestrutura, áreas historicamente afetadas por entraves administrativos.

Sistema Ipê

A realidade do licenciamento ambiental em Goiás mudou a partir do segundo semestre de 2020, com o lançamento do sistema Ipê. A plataforma, totalmente desenvolvida pela Semad, revolucionou a forma com que os pedidos eram submetidos e tramitavam no governo, fazendo com que o tempo médio para análise de processos caísse de três anos, como é em outros estados, para 60 ou 70 dias.

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