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A menos de um mês do anúncio do Plano Safra 2026/27, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a pressão sobre o governo federal por mais recursos para o crédito rural e por medidas voltadas ao endividamento dos produtores. Em reunião realizada na última terça-feira (09) com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, a bancada apresentou uma série de demandas consideradas prioritárias para o próximo ciclo agrícola.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula: “Nós, como FPA, teremos uma resistência extremamente contundente caso venha uma Medida Provisória depois de tanta negociação” – Foto: Divulgação/FPA
O principal pedido foi a ampliação dos recursos destinados à equalização dos juros, mecanismo que permite ao governo subsidiar parte dos financiamentos contratados pelos produtores rurais. Atualmente, o orçamento destinado a essa finalidade gira em torno de R$ 13,5 bilhões. A FPA defende que o valor seja elevado para R$ 27 bilhões.
Na avaliação da bancada, o aumento é necessário para garantir acesso ao crédito em um cenário de juros elevados, aumento dos custos de produção e deterioração da capacidade financeira de parte dos produtores.
Crédito mais caro e queda em programas de investimento
A preocupação da FPA ocorre em um momento em que linhas tradicionais de investimento registram retração.
Embora os números gerais do Plano Safra indiquem crescimento das contratações, a bancada argumenta que os
Photo: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
dados são inflados pela inclusão de recursos privados no volume total anunciado pelo governo. Desde o ano passado, operações realizadas por meio da Cédula de Produto Rural (CPR) passaram a ser contabilizadas no montante global do programa.
Para os parlamentares, essa metodologia dificulta a avaliação do desempenho efetivo das linhas de crédito subvencionadas.
Os dados detalhados apontam queda em programas estratégicos. As contratações do Moderfrota, voltado à modernização da frota agrícola, recuaram 54,8% em relação ao ciclo anterior. No Proirriga, destinado a projetos de irrigação, a redução chegou a 56,2%.
Photo: Disclosure
Endividamento preocupa setor
Outro tema levado ao ministro foi a situação financeira dos produtores rurais. Segundo a FPA, a combinação entre margens mais apertadas, aumento dos custos de produção, juros elevados e dificuldades de comercialização tem pressionado principalmente as operações de custeio.
Diante desse cenário, a bancada pediu a criação de uma linha emergencial de custeio para o próximo Plano Safra.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), alertou que a discussão sobre as dívidas rurais
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precisa ser tratada separadamente da elaboração do novo programa de crédito. “Nossa preocupação é que o endividamento não contamine o Plano Safra”, enfatizou.
Segundo informações apresentadas pelo Ministério da Agricultura, o anúncio do novo Plano Safra está previsto para 1º de julho. Os bancos já encaminharam ao governo suas demandas para operacionalização das linhas de crédito.
O volume solicitado pelas instituições financeiras para operações equalizadas alcança aproximadamente R$ 200 bilhões. Nos bastidores, porém, o próprio ministério reconhece que o valor dificilmente será atendido devido às restrições orçamentárias. Ainda assim, a expectativa é de que o montante fique acima dos cerca de R$ 113 bilhões disponibilizados no ciclo atual.
Photo: Disclosure
Seguro rural e renegociação de dívidas
Além do crédito, a FPA também buscou apoio político do Ministério da Agricultura para dois projetos considerados prioritários pelo setor.
O primeiro é o Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas rurais. O segundo é o Projeto de Lei 2.951/2024, voltado à modernização do seguro rural.
A bancada defende uma atuação mais ativa do ministério junto ao governo e a outras pastas envolvidas para acelerar a tramitação das propostas.
Sobre a renegociação dos débitos, Lupion afirmou que o setor acompanha com preocupação a possibilidade de o governo apresentar uma medida provisória em substituição ao projeto em discussão no Congresso. “Nós, como FPA, teremos uma resistência extremamente contundente caso venha uma Medida Provisória depois de tanta negociação”, declarou.
Segundo o parlamentar, o nível de preocupação no setor aumentou diante do crescimento das dificuldades
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financeiras enfrentadas pelos produtores. “O agro está desesperado”, afirmou.
Leite importado gera reação
A reunião também abordou a decisão do governo de não aplicar medidas antidumping contra as importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai.
A posição gerou críticas da FPA, que considera contraditório o reconhecimento da prática de dumping sem a adoção de medidas compensatórias. “É algo que nos pegou com muita surpresa, porque houve o reconhecimento por parte do MDIC que há a prática de dumping do leite importado da Argentina e do Uruguai e a decisão foi simplesmente não fazer nada”, disse Lupion.
A questão tem mobilizado especialmente produtores e entidades ligadas à cadeia leiteira, que alegam concorrência desleal diante da entrada de produtos importados com preços considerados abaixo dos praticados no mercado.
