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A partir de hoje, o Ministério da Pesca e Aquicultura começa uma série de reportagens sobre os avanços e realizações no setor pesqueiro e aquícola em 2025. Para começar, a Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI) apresenta as principais conquistas da área.
Entre elas está o aumento das exportações de pescado de diferentes regiões do país. Em 2025, já foram exportadas cerca de 118,2 milhões de toneladas de pescado, com uma receita acima de US$ 397,2 milhões (o equivalente a mais de R$ 2,1 bilhões). As principais espécies exportadas foram atuns, pargo, corvina e tilápia.
Para o secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Expedito Netto, as ações da SNPI e do MPA como um todo buscaram ampliar o volume de pescado e o valor exportado. “Procuramos fortalecer a inserção competitiva do Brasil no comércio global de pescado, por meio da abertura de novos mercados internacionais, da adequação higiênico-sanitária das embarcações e das indústrias e do fortalecimento da diplomacia comercial”, acrescentou.
Photo: Disclosure/Map
Entre as medidas adotadas, está a implementação da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP), o Programa do Óleo Diesel, a isonomia tributária da ração destinada à aquicultura, bem como as medidas mitigadoras às tarifas de importação abusivas dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros, que se consolidou com o Plano Brasil Soberano.
A PNIP é uma ferramenta usada na emissão e gestão das certificações das embarcações de pesca integradas à cadeia produtiva do pescado brasileiro. De acordo com o diretor do Departamento da Indústria do Pescado da SNPI, José Luiz Vargas, “este é um marco para a gestão eficiente e transparente do setor, elevando a confiabilidade e a rastreabilidade de toda cadeia de produção da pesca, aumentando a competitividade do pescado brasileiro”.
New markets
Outra conquista celebrada pela SNPI foi a abertura de 19 novos mercados internacionais para o pescado brasileiro. Expedito Netto acredita que esses resultados “contribuem para o aumento da receita nacional e fortalecimento da balança comercial, geração de emprego e renda, valorização do pescado brasileiro e qualificação dos processos produtivos por meio da adequação higiênico-sanitária das embarcações e plantas industriais”.
O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras foi uma iniciativa que, segundo o secretário, também fortaleceu a cadeia produtiva, tendo em vista o alto custo do combustível para a produção pesqueira. Ao todo, foram habilitados para o programa mais de 150 mil litros de óleo subvencionado para 1.651 embarcações de pesca.
O Projeto AquaBrasil teve destaque em 2025, capacitou empresas para o aumento na exportação de organismos aquáticos ornamentais. Por meio desse projeto, empresas exportadoras participaram de eventos internacionais, como o China Pet Show 2025.
Ordenamento da Atividade Pesqueira
Em 2025, a SNPI realizou sete reuniões ordinárias e sete extraordinárias dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs) sob sua coordenação — Atuns e Afins; Ornamentais; Demersais N/NE; Demersais SE/S; e Pelágicos SE/S. Esses encontros foram fundamentais para subsidiar decisões estratégicas que resultaram na publicação de atos normativos essenciais para a gestão e o desenvolvimento sustentável da pesca no Brasil.
Pesca amadora e esportiva
Photo: Disclosure
Neste ano, a SNPI comemora ainda o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPAE). O documento traz um plano de ação para a inovação e o fomento do setor, com foco na geração de renda e na sustentabilidade.
Durante o lançamento, a diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Sandra Silvestre, explicou que “o Plano é uma ferramenta inovadora para o monitoramento da pesca amadora e esportiva. O propósito é disponibilizar informações que vão subsidiar a construção de políticas públicas para o fomento do setor, de acordo com o compromisso do MPA em desenvolver a pesca Amadora e esportiva em todo o país”.
Além disso, na oportunidade foram lançados o livro “Pesca Amadora no Brasil” e uma websérie documental sobre as boas práticas de manuseio de peixes e o turismo da pesca sustentável e foi apresentado o Painel Virtual da Pesca Amadora e Esportiva, ferramenta que traz dados sobre a atividade em todo o país. Também foi assinado um Protocolo de Intenções para o desenvolvimento da Rota da Pesca Amadora e Esportiva, em parceria com os Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e do Turismo.
Outra iniciativa de destaque para a pesca amadora e esportiva foi a criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, instância de caráter consultivo e de assessoramento vinculada ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O órgão reúne representantes do Governo Federal, da sociedade civil, do setor produtivo e de instituições de pesquisa, com o objetivo de avançar na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor no país.
COP30 – A pesca industrial e a pesca amadora e esportiva também foram destaque na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro. Entre as atividades, a SNPI participou de painéis que destacaram a demanda por marcos regulatórios específicos para a pesca ornamental. A secretaria também levou a necessidade de valorização do pescado como um alimento de alto valor nutricional, priorizando a captura e a produção de maneira sustentável.
